Os capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares, devem ser fabricados, importados, distribuídos e comercializados, de forma a não oferecer riscos que comprometam a segurança do usuário.

Os requisitos para a Avaliação da Conformidade se aplicam aos capacetes utilizados nos ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos motorizados.

Este é um produto com Certificação Compulsória e regulamento estabelecido pelo Inmetro há mais de 20 anos, isto significa que, todos os capacetes para Motociclistas devem ser comercializados, no mercado nacional, somente em conformidade com os Requisitos aprovados e produtos devidamente registrados no Inmetro (Selo do Inmetro).