Os artigos escolares passam por certificação com o objetivo de garantir a segurança e a saúde dos usuários, especialmente crianças e adolescentes, reduzindo riscos relacionados ao uso de materiais inadequados, substâncias tóxicas ou falhas de fabricação.

A Avaliação da Conformidade abrange os artigos destinados às atividades escolares e pedagógicas, como escrita, desenho, pintura e organização, considerando requisitos de segurança, composição, rotulagem e uso, conforme os critérios técnicos estabelecidos pelo Inmetro.

Somente os artigos escolares avaliados, certificados e registrados no Inmetro podem ser fabricados, importados e comercializados no mercado nacional, sendo obrigatória a aplicação do Selo de Identificação da Conformidade (Selo do Inmetro) como garantia de que o produto atende aos requisitos exigidos.